Está acontecendo hoje em Patos, no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde, um encontro de vigilâncias sanitárias, com presença de 39 municípios que fazem parte da 3ª macrorregião. A reunião visa analisar o novo termo de pactuação e ações em vigilância sanitária, orientar sobre os meios de captação de recursos federais, além de discutir o acompanhamento da Agevisa às ações da vigilância desenvolvidas nos municípios.

O encontro tem como facilitador Irlanilson Fabrício de Almeida, diretor administrativo financeiro de integração regional da Agevisa-PB. Dentro da proposta do novo termo de pactuação, que é tripartite, ou seja, as três esferas tem que assumir suas responsabilidades, ele destaca algumas deficiências, a exemplo da necessidade de melhoria de infraestrutura das visas. Com o novo acordo, mudanças deverão acontecer, com os municípios acrescentando algumas ações no seu leque de serviços oferecidos à sociedade, bem como retirando algumas, adaptando à sua realidade. Os gestores municipais de saúde e os próprios prefeitos têm que mostrar a melhor forma de aplicar os recursos federais.

A pactuação é regida pelo acordo firmado entre a Anvisa, Agevisa e Vigilância Sanitária. “O município tem que praticar suas ações, fazer sua parte, mas precisa de um mínimo de estrutura. O município que cumpre o mínimo de exigências recebe um recurso mensal para ser aplicado na Visa, porém o que se ver são gestores municipais que não veem essa ação como prioritária. É de extrema importância que esses recursos sejam alocados para a estruturação da Vigilância Sanitária. Quando a gente fala em Vigilância Sanitária a gente fala em vigilância em saúde, que é essencial para a população”, explica Irlanilson.

Ele fala que é premissa do Governo do Estado, através da Agevisa, fazer todo o acompanhamento aos municípios com capacitação, no auxílio do processo de pactuação, conscientizando sobre a importância de suas ações e da aplicabilidade dos recursos federais na estruturação de sua visa.

Segurança alimentar, de laboratório e farmácia são diretrizes básicas que os municípios devem atender na pactuação. Até 30 deste mês a Agevisa estará fazendo esse trabalho de capacitação com as vigilâncias municipais, onde os municípios apresentam suas potencialidades, tipos de ações que podem realizar. Irlanilson diz que a estrutura nas visas é bastante precária, reclama da situação financeira por qual atravessa o País, mas que os municípios devem preparar minimamente sua estrutura para desenvolver o que é de sua responsabilidade. Esse mesmo encontro realizado em Patos acontecerá nesta quarta na Capital.