Recentemente, eu soube de um caso em que uma jovem que está grávida, foi brutalmente espancada pelo seu companheiro, aqui, em Patos. Segundo informações, o fato de ela está esperando um filho dele, o enraiveceu, levando-o a espancá-la com chutes e golpes na barriga, com o propósito, “simplesmente”, de matar a criança! Nesses casos, não deveria haver nenhuma razão que isentasse o agressor, de responder por agressão e tentativa de homicídio, até por que, a criança já é vida!

“As Leis existem para serem cumpridas”! Essa expressão que sintetiza, claramente, o sentido justo da aplicação da lei, tem perdido nos últimos tempos, – nos casos de violência contra as mulheres – a sua objetividade principal, que é a excelência da justiça em punir o infrator causador da agressão! Por isso, seria bom que, quando se tratar-se de violência contra a mulher, a “Lei Maria da Penha”, fosse aplicada com rigor! Penso assim, com base das estatísticas que apontam o aumento de casos da violência contra a mulher. Não são raros, os jornais ou os noticiários locais ou de todo Brasil estamparem ou divulgarem casos de violências contra as mulheres, onde, em geral, os agressores são os seus próprios companheiros. A Lei de nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, denominada de “Lei Maria da Penha”, foi criada com o propósito de coibir qualquer tipo de violência contra a mulher, tendo tido como referência e inspiração, o caso real da Bioquímica: Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima por duas vezes, de tentativa de homicídio pelo próprio marido, o que a fez despertar para uma nova realidade e tomar uma decisão de lutar contra esse tipo de violência da qual ela foi vítima.

A Lei, no entanto, tem sido aplicada de forma muito branda, o que, de certa forma, estimula ao agressor a permanecer agindo de forma violenta contra as mulheres. A princípio, quando da sua homologação, ouve um decréscimo nos números de crimes contra as mulheres, mas, com o tempo, – após nove anos da sua criação – esse índice tem crescido assustadoramente, sendo necessário, portanto, uma atuação maior das polícias e da justiça, para punir com mais rigor esse tipo de crime, que na verdade, é uma pura covardia! Que, em muitos casos, são praticados por motivos banais e com requintes de crueldades!

Que a Lei, seja Aplicada!

Patos, 15 de Dezembro de 2015.

Anchieta Guerra.