Os municípios de Patos, Teixeira, Itaporanga, Princesa Isabel, São Bento, Cajazeiras, Sousa e Pombal serão contemplados com a terceira capacitação da rede de atendimento aos usuários de drogas, prevista no Projeto “Atenção aos Usuários de Drogas e à Família”, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba, coordenado pelos Caop Cível e Família e o Caop da Saúde.

A capacitação, fruto de uma parceria com o Centro Regional de Referência para Formação de Profissionais da Rede de Atenção aos Usuários de Drogas (CRR-IFPB), ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro, na Câmara Municipal de Patos, localizada na Rua Horácio Nóbrega, nº 600, Belo Horizonte.

O evento voltado para os profissionais do Centro de Apoio Psicossocial (Caps); Centro de Referência em Assistência Social (Cras); Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf); Conselho Tutelar e Educação, abordará o tema: “Tratamento comunitário: estratégia de articulação de redes no âmbito comunitário para a atenção integral ao usuário de drogas”.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e da Família, a promotora de Justiça Adriana França Campos, o curso tem como objetivo o fortalecimento da formação, promoção e disseminação de ações de intervenção em rede no âmbito comunitário que favoreçam a transformação de realidades sobre o uso de drogas e vulnerabilidades associadas, com acompanhamento técnico-científico buscando fortalecer a integração das Políticas Públicas em Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e Trabalho, através da aproximação entre o poder público, as instituições de ensino superior e a comunidade. “Outras duas capacitações já foram realizadas em João Pessoa e Campina Grande e o projeto tem como objetivo fortalecer a rede de tratamento aos usuários de drogas e a seus familiares, por meio de capacitações dos membros da rede, de fiscalização nos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e incentivo à implantação de tratamento envolvendo a comunidade e a família” afirmou a promotora de Justiça.

Na última quinta-feira (15) foi realizada uma reunião com representantes do CRR - IFPB e UEPB para avaliação das capacitações já realizadas, bem como traçar encaminhamentos para a capacitação dos dias 26 e 27 de outubro.

Fiscalizações

Entre os meses de julho e setembro de 2015, servidores do MP realizaram visitas técnicas aos Centros de Apoio Psicossocial (Caps) para a emissão de laudos técnicos nos 36 estabelecimentos destinados ao tratamento desses usuários, nos municípios de Alhandra, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Pedras de Fogo, Santa Rita, Barra de Santa Rosa, Belém, Cuité, Guarabira, Sapé, Picuí, Alagoa Grande, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Mogeiro, Itaporanga, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Teixeira, São Bento, Cajazeiras e Sousa.

Próximas etapas

Nas próximas etapas, os Promotores de Justiça que aderiram ao projeto recepcionarão as informações referentes ao cumprimento das recomendações expedidas após audiências realizadas no início deste ano, e com base nos relatórios das fiscalizações, adotarão as medidas cabíveis, seja celebrando termo de ajustamento de conduta, ajuizando ação ou promovendo o arquivamento do ICP.