Justiça

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Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

Justiça Há 2 semanas

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

Justiça Há 2 semanas

CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões

Medida atendeu pedido de suspensão apresentado pela AGU

Justiça Há 2 semanas

Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

Para ministro, julgamento deve ser suspenso até divulgação de nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 semanas

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 semanas

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

Justiça Há 2 semanas

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas

Justiça Há 2 semanas

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa

Justiça Há 2 semanas

Saiba como baixar o e-Título para votar

Aplicativo deve ter foto do eleitor

Justiça Há 2 semanas

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições

Justiça Há 2 semanas

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil

Justiça Há 2 semanas

Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo

Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, estava foragido desde 2022

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 semanas

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso

Justiça Há 2 semanas

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes

Justiça Há 2 semanas

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação

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