Domingo, 16 de Agosto de 2026
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Justiça

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Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

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Justiça Há 2 anos

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

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Justiça Há 2 anos

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

Justiça Há 2 anos

Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró

Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado

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Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

Justiça Há 2 anos

Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União

Tema foi debatido em encontro de novos prefeitos, em Brasília

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Justiça Há 2 anos

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

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CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres

Agressão doméstica no Brasil é "epidemia", diz presidente do STF

Justiça Há 2 anos

STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

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STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

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Justiça Há 2 anos

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

Justiça Há 2 anos

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão

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Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

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Justiça Há 2 anos

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

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Justiça Há 2 anos

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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