Justiça

Justiça Há 1 ano

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

Justiça Há 1 ano

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

Justiça Há 1 ano

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

Justiça Há 1 ano

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Justiça Há 1 ano

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

Justiça Há 1 ano

PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

Justiça Há 1 ano

MP pede a condenação de sete acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu

Tragédia de 2019 deixou dez adolescentes mortos e três feridos

Justiça Há 1 ano

CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia

Ela não precisa responder perguntas que possam incriminá-la

Justiça Há 1 ano

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

Justiça Há 1 ano

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Justiça Há 1 ano

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

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