Justiça

Justiça Há 5 anos

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

Justiça Há 5 anos

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

Justiça Há 5 anos

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo

Justiça Há 5 anos

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

Justiça Há 5 anos

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário

Justiça Há 5 anos

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral

Justiça Há 5 anos

TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico

Justiça Há 5 anos

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos

Justiça Há 5 anos

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos

Justiça Há 5 anos

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

Justiça Há 5 anos

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo

Justiça Há 5 anos

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa

Justiça Há 5 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

Justiça Há 5 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJRJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

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