Sábado, 16 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão

Nova ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará

Justiça Há 3 anos

STF pede explicação sobre nome de coronel da ditadura em viaduto de SP

Governo paulista e Alesp têm cinco dias para prestar esclarecimento

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Luiz Fux atendeu pedido feito na sexta-feira pela PGR

Justiça Há 3 anos

Mulheres são quase metade dos juízes do Trabalho

Em alguns tribunais, a participação feminina chega perto de 60%

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Justiça Há 3 anos

PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas

Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão

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Justiça Há 3 anos

PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti

Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker

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Justiça Há 3 anos

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

Justiça Há 3 anos

MPRJ entra com ação contra acusados de desvios em contratos do Detran

Prejuízo estimado é de R$ 37 milhões

Justiça Há 3 anos

Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposa

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Justiça Há 3 anos

Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras

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Justiça Há 3 anos

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

Justiça Há 3 anos

Justiça autoriza perícia em blindados comprados pela PRF no Rio

Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro

Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

Justiça Há 3 anos

Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF

Humberto de Medeiros vai substituir a vice-procuradora Lindôra Araújo

João Pessoa, PB
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