Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 3 anos

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

Premiação foi dividida em três categorias

Direitos Humanos Há 3 anos

Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério

Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros

Direitos Humanos Há 3 anos

Evento em SP relembra Víctor Jara, cantor morto pela ditadura chilena

Ele foi brutalmente espancado e assassinado após golpe de Pinochet

Direitos Humanos Há 3 anos

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores

Direitos Humanos Há 3 anos

Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum

Filhos e netos podem ser acionados judicialmente

Direitos Humanos Há 3 anos

Idosos têm dificuldade para acessar Benefício de Prestação Continuada

Atualmente 2,4 milhões de pessoas têm direito ao BPC no país

Direitos Humanos Há 3 anos

Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços

Fiscalização falha para que a lei seja cumprida

Direitos Humanos Há 3 anos

Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará

Pedido para funcionamento foi negado em maio deste ano

Direitos Humanos Há 3 anos

Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão

Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto

Direitos Humanos Há 3 anos

Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela

Concessão de visto temporário só será dada com vagas em abrigos

Direitos Humanos Há 3 anos

SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada

Direitos Humanos Há 3 anos

Saiba com votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às 17h

Direitos Humanos Há 3 anos

Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar

Direitos Humanos Há 3 anos

Anistia Internacional critica mortes na BA em confrontos com a polícia

Entidade pediu responsabilização dos envolvidos

Direitos Humanos Há 3 anos

Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada

Semana entre 12 e 19 de maio marcará o tema na capital

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Portaria convoca instituições financeiras para 3ª fase do Desenrola

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PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado

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CMN e BC atualizam regras de segurança e transparência do Open Finance

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