Sábado, 16 de Maio de 2026
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Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 3 anos

Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência....

Direitos Humanos Há 3 anos

Câmara debate direito de crianças e adolescentes a ambientes saudáveis

No encontro, a representante adjunta do Unicef-Brasil, Paola Babos, divulgou o Comentário Geral 26, um documento com recomendações e diretrizes sob...

Direitos Humanos Há 3 anos

Rio notifica em 2022 mais de 15 mil ações de violência contra mulheres

Nas 19.808 notificações de violência no ano passado entre os residentes na capital, 2.773 (14%) foram contra crianças com idade até 9 anos; 1.489 (...

Direitos Humanos Há 3 anos

Crianças em periferias terão projetos voltados à sua proteção

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) selecionará até dez propostas – duas para cada região do país – de parcerias com organizaçõ...

Direitos Humanos Há 3 anos

Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas

Alessandra esclareceu que o Provimento 152 viabiliza a mudança de nome ou gênero sem necessidade de comprovação ou qualquer exigência de laudo peri...

Direitos Humanos Há 3 anos

Rio de Paz protesta contra a morte de crianças palestinas em Gaza

As areias de Copacabana foram cobertas por 120 mortalhas que representavam, segundo o fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, o número ap...

Direitos Humanos Há 3 anos

Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023

As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH...

Direitos Humanos Há 3 anos

Anielle: medidas para população negra devem ser anunciadas dia 20

Uma das políticas de destaque citadas pela ministra é a chamada Lei de Cotas nas universidades brasileiras, que recentemente passou por uma revisão...

Direitos Humanos Há 3 anos

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regu...

© Arquivo Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risc...

Direitos Humanos Há 3 anos

Cerca de 60 mil refugiados e descendentes palestinos vivem no Brasil

De acordo com o professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), João Amorim, a expulsão contínua dos palestinos ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista

Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a julgar um crime que está sem respostas há 33 anos: a Chacina de Acari....

Direitos Humanos Há 3 anos

SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios

Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. O ó...

Direitos Humanos Há 3 anos

Líder quilombola Doka é assassinado no Maranhão

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka."Neste momento de dor e luto...

Direitos Humanos Há 3 anos

Anistia Internacional lança campanha Escreva por Direitos, no Rio

Há cinco anos, Ana Maria Santos Cruz, mãe de Pedro Henrique, teve de transformar a dor e o luto pela perda de um filho em força para lutar por Just...

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