Segunda, 18 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Derrite: propagandas que se referem à diversidade sexual têm mensagens subliminares - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe publicidade que trate de orientação sexual com a participação de crianças e adolescentes

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Derrite: propagandas que se referem à diversidade sexual têm mensagens subliminares O Projeto de Lei 2434/...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator afirma que Ministério do Trabalho não deveria ter sido extinto; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator da Medida Provisória 1058/21, deputado José Nelto (Pode-GO), defendeu a ...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que inclui novas prioridades em fundo ambiental

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o ...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1058/21, que recria o Min...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2766/21,...

Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A presidente da Comissão Mista de Orçamento, s...

Francisco Jr.: demora na prestação dos cuidados pode piorar prognóstico - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta determina prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: demora na prestação dos cuidados pode piorar prognóstico O Projeto de Lei PL 2559/21 determina ...

Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que inclui novas prioridades em fundo ambiental; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2405/21,...

Flávio Nogueira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece medidas para garantir preservação da água no País

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Flávio Nogueira: "Acesso a esse recurso hídrico vital é dramático" O Projeto de Lei 1961/21, do deputado Flávio ...

Os comitês devem ser previstos no edital e nos contratos - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Contratos públicos poderão ter comitês para resolução extrajudicial de conflitos

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Os comitês devem ser previstos no edital e nos contratos O Projeto de Lei 2421/21 permite a criação de comi...

Nilto Tatto: trigo com essa característica foi proibido na Europa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe o plantio de trigo transgênico resistente a herbicida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: trigo com essa característica foi proibido na Europa O Projeto de Lei 2755/21 proíbe no País o plant...

Aureo: fraudes aumentam custos de um sistema já pressionado pela política de preços da Petrobras - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vai acompanhar ações de combate às fraudes no setor de combustíveis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo: fraudes aumentam custos de um sistema já pressionado pela política de preços da Petrobras O presidente d...

Mitraud lembra que alguns concursos exigem experiência profissional - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que considera estágio curricular como experiência profissional

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud lembra que alguns concursos exigem experiência profissional A Comissão de Trabalho, de Administração e...

Márcio Labre: proposta estimula negociações com países democráticos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe relação econômica do poder público com país acusado de violar direitos humanos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Márcio Labre: proposta estimula negociações com países democráticos O Projeto de Lei 2406/21 proíbe o agente púb...

Franco Catarfina: exigência de sidecar impossibilita entregas em locais com subidas íngremes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto libera transporte de água e gás de cozinha com motocicletas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Franco Catarfina: exigência de sidecar impossibilita entregas em locais com subidas íngremes O Projeto de Lei 24...

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