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Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos
Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de ...
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Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down
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Há 4 anos
Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
VadimVasenin Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel O Projeto de Lei 4559/21, do deputado lice...
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Há 4 anos
Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil
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Há 4 anos
Projeto preserva informações originais de pneu remoldado
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Há 4 anos
Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita
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Há 4 anos
Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo
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Há 4 anos
Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas
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Há 4 anos
Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios O Projeto de Lei 339/22...
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Há 4 anos
Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação
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MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%
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Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas
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Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS
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