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Câmara dos Deputados

Deputado Nicoletti: vistoria anual cria ônus desnecessário para proprietários - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti: vistoria anual cria ônus desnecessário para proprietários A Comissão de Viação e Transportes ...

 Jorge Braz: projeto socializa prejuízos advindos de condutas ilícitas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com 'gatos' de energia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Jorge Braz: projeto socializa prejuízos advindos de condutas ilícitas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câm...

 Presidência alegou que projeto da Lei Aldir Blanc 2 contraria interesse público - (Foto: Flávio Salge/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso analisa nesta terça veto a política de apoio à cultura

Flávio Salge/Prefeitura de Uberaba-MG Presidência alegou que projeto da Lei Aldir Blanc 2 contraria interesse público O Congresso Nacional reúne-...

 Fonteyne: projeto pode gerar custos desnecessários para o Cade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita proposta que trata de investigação anticoncorrência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fonteyne: projeto pode gerar custos desnecessários para o Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comé...

 Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo - (Foto: Lucas Pricken/STJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão especial vai analisar filtro de relevância para recursos especiais ao STJ

Lucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-fe...

 O prédio do Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais - (Foto: Pierre Triboli)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

Pierre Triboli O prédio do Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nest...

 Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples

  Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento E...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas desta segunda-feira (13), a Câmara dos Deput...

 Weliton Prado (D): é preciso discutir a implementação da lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil

A mortalidade por câncer de mama no Brasil se mantém estável desde 2008 e isso se deve em parte pela dificuldade de acesso ao diagnóstico e tratame...

 Luiz Lima, relator do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou as nov...

 Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa

Roque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provi...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputado...

 Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: contribuintes individuais são tratados de forma discriminatória A Comissão de Seguridade Social e Famí...

 Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que abre exceção para multa a veículo flagrado em caso de contrabando

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Patriota: transportadores têm dificuldade para definir critérios sobre o regime alfandegário A Comissão de V...

 Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-fe...

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