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Câmara dos Deputados

O deputado Hildo Rocha, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a c...

 Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento e...

 Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a...

 Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' - (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' O Projeto de Lei 491/22 altera...

 Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/22 prevê que o praz...

 Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça

TV Câmara Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina O Congresso Nacional reúne-se nesta t...

 Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei da...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PL torna-se maior bancada da Câmara com fim da janela partidária

Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro...

 Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos O Projeto de Lei 533/22 aumenta...

 A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputad...

 Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determi...

 Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Ún...

 Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus

Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um pr...

 Deputado Sanderson, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do...

 Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla...

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Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais

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