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Câmara dos Deputados

Tema foi discutido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados pedem cancelamento licença para mineração na Serra do Curral, em BH

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tema foi discutido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente Deputados e especialistas ambi...

 A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Participantes de audiência criticam proposta de privatização de serviços em penitenciárias

Billy Boss/Câmara dos Deputados A CCJ analisa o projeto, já aprovado por duas outras comissões Participantes de audiência pública promovida nesta...

 Deputado Eduardo Cury: proposta preserva o poder aquisitivo dos garçons - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova fim da tributação da gorjeta de pequenos bares e restaurantes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury: proposta preserva o poder aquisitivo dos garçons A Comissão de Constituição e Justiça e de...

 Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1090...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara conclui votação de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisór...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1095/21, que a...

 Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidentes das duas casas do Congresso e do STF participaram da sessão O Congresso Nacional promulgou nesta te...

 Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neto: modificações recentes feitas geram desequilíbrio em desfavor dos produtos da ZFM O Projeto de Lei 1013/22...

 Deputado Fabio Trad, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui o Dia dos Povos Indígenas no calendário oficial de feriados nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) n...

 Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita obrigatoriedade de detector de metal em locais com grande circulação de pessoas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para o deputado Éder Mauro, a proposta é inconstitucional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...

 Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados de oposição pedem ao TCU a suspensão de análise sobre a privatização da Eletrobras

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados, eletricitários e ONGs criticaram a privatização da Eletrobras Deputados de oposição e representantes d...

 Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, rep...

 Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal

Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do...

 Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei 952/22 altera ...

 Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados reclamam da ausência do governo em audiência pública sobre o INSS

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Ruy Carneiro reclamou que os ministros nem sequer mandaram representantes Integrantes da Comissão de Seg...

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