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Câmara dos Deputados

Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com mu...

 Foto: Acervo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Morre ex-deputado Sebastião Curió

Acervo/Câmara dos Deputados Morreu nesta quarta-feira (17), aos 87 anos, o ex-deputado Sebastião Curió (PA), mais conhecido por Major Curió. O of...

 Arnaldo Bordon:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores apontam falhas no protocolo do SUS para o tratamento da retinopatia diabética

Elaine Menke/Câmara do Deputados Arnaldo Bordon: "O diabetes é a principal causa de cegueira irreversível" Especialistas em diabetes e em saúde o...

 Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto - (Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido

Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal...

 Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao...

 Vinicius Carvalho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico" O Projeto de Lei 1791/22 asseg...

 Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...

 Carlos Veras, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...

 Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legis...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados

O total de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados aumentou em 2022. Somadas as masculinas e as femininas, serão 4.886 candidatura...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga

O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câmara dos Deputados. Serão 76 postulantes pa...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir

PTB, PP e PL são os partidos que mais ganharam candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, apresentando mais do que três vezes o n...

 Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspend...

 O autor do projeto, deputado Vicentinho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos...

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