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Câmara dos Deputados

Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei 1837/22 agrava a pe...

O autor da proposta, deputado Nereu Crispim - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê recursos para o SUS e correção periódica dos valores pagos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/22 estabelece normas gerais...

Geninho Zuliani, autor do projeto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite exploração direta de estâncias hidrominerais pelo poder público

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto O Projeto de Lei 1815/22 permite a exploração de recursos minerais pelo ...

Autoridades reunidas na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil 2022 - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidentes da Câmara e do Congresso defendem fortalecimento da democracia em bicentenário da Independência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Autoridades reunidas na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil 2022 O presidente da Câmara dos ...

Fux (E) acompanha a sessão ao lado do presidente de Portugal, do Senado e da Câmara (da esquerda para a direita) - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para o presidente do STF, o Brasil consolidou as instituições em 200 anos de Independência; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fux (E) acompanha a sessão ao lado do presidente de Portugal, do Senado e da Câmara (da esquerda para a direita...

Pacheco (C) preside a sessão ao lado do presidente da Câmara (D) e de Portugal (E) - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Presidente do Congresso destaca importância do 7 de setembro e defende mudanças sociais; acompanhe

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pacheco (C) preside a sessão ao lado do presidente da Câmara (D) e de Portugal (E) O presidente do Congresso Na...

Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira - (Foto: Senado Federal)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe

Senado Federal Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar...

Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê ...

Carmen Zanotto, autora da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1827/22 explicita na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) a ...

Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” Em referência ao Dia da Independência, comemorado hoje, o presidente da Câ...

Hugo Leal, autor da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pel...

Rubens Pereira Júnior, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação ace...

Exposição será aberta ao público na quinta-feira - (Foto: Senado Federal)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil

Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a ...

Foto: Depositphotos

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023

Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...

Milton Vieira, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...

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