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Deputados defendem fortalecimento da agricultura para produção de mais alimentos
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Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher
Depositphotos Atraso na adoção de medidas protetivas pode colocar em risco a vida das vítimas O Projeto de Lei 1604/22, do Senado, determina que ...
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Há 4 anos
Plenário realiza sessão deliberativa nesta tarde para votar acordos internacionais
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa nesta tarde. Há três pr...
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Há 4 anos
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as ...
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Há 4 anos
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o chamado tet...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Bancada ligada ao esporte define prioridades para o setor
Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública Parlamentares eleitos para o mandato que se ...
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Há 4 anos
Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a ...
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Há 4 anos
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos...
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Há 4 anos
Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no iní...
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Há 4 anos
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo par...
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Há 4 anos
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/2...
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Há 4 anos
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...
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Há 4 anos
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...
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Há 4 anos
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...
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Há 4 anos
Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso ...
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