Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...

Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoa...

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações ...

O autor da proposta, deputado Max Lemos - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de...

O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle...

Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera o...

Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Divulgação/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais ...

O autor da proposta, deputado Léo Prates - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadora...

O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do lic...

O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a ...

O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...

O autor da proposta, deputado Domingos Neto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...

O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo ...

Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda

Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta se...

O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ...

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