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Há 4 anos
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro...
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Há 4 anos
Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira
Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Plenário aprova novas obrigações para as prefeituras em plano contra situações de risco
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...
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Há 4 anos
Deputados aprovam exigência de notificação de criança desaparecida em cadastro nacional; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anuncio...
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Há 4 anos
Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestaç...
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Há 4 anos
Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do...
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Há 4 anos
Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...
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Há 4 anos
Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a reco...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmar...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente d...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Deputada diz que envenenamento da água pode afetar todos indistintamente
O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da depu...
Câmara dos Deputados
Há 4 anos
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, no lançamento da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável Pensada por parlamentares a p...
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