Segunda, 18 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

José Ricardo reuniu propostas em um substitutivo - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo reuniu propostas em um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...

 Criança com autismo - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão da Mulher promove debate sobre maternidade atípica

Olga Yastremska/Depositphotos Criança com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, promove audiência pública...

 Extração de minério em Carajás, no Pará - (Foto: Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho que analisa Código de Mineração tem audiência nesta quinta-feira

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam PEC sobre eleição de cargos diretivos nos tribunais de Justiça; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, apensada à PEC 358/05 (reforma do Judiciário).O texto a ser v...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Adiada votação de projeto que libera recursos para piso da enfermagem; acompanhe

Em razão de dúvidas sobre o total de recursos disponíveis para o piso da enfermagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), transferiu para e...

 Os autores do projeto, Paulo Freire Costa e Clarissa Garotinho - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Divulgação/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, Paulo Freire Costa e Clarissa Garotinho A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que libera recursos para pagamento do piso da enfermagem; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundo...

 Os autores do projeto, Paulo Freire Costa e Clarissa Garotinho - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças; acompanhe

Divulgação/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, Paulo Freire Costa e Clarissa Garotinho A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei qu...

 Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-o...

 Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que pe...

 Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...

 Danilo Forte, autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legis...

 Garcia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Crianças e adolescentes não podem ser educados com material degradante" A Comissão de Seguridade Social ...

 Bengtson: proposta não proíbe o uso, apenas limita a venda - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de venda sem receita de anticoncepcionais usados em cadelas e gatas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a venda de anticoncepcionais hormonai...

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