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Câmara dos Deputados

A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes - (Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as...

 Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...

 Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...

 Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue

Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...

 A autora da proposta, deputada Maria Arraes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ...

 Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...

 Mendonça Filho:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstim...

 Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes - (Foto: Presidência da Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Policia Militar

Presidência da Câmara Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Dep...

 Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divul...

 Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45...

 Reginete Bispo: “Se não está no orçamento, não está em nenhuma política pública” - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municí...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em s...

 A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo

Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce po...

 Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes

Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as ...

 A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossoc...

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