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Câmara dos Deputados

Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O...

 Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) - (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional

Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...

 A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST - (Foto: Tarci´sio Nascimento/MST-RJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU

Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos ...

 CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol

Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI...

 Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados re...

 MP precisa ser votada até 28 de agosto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo

Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...

 Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, At...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 2384...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Compensação da União pelo fim da guerra fiscal facilitou apoio dos estados à reforma tributária

Depositphotos Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com rec...

 Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei complementar vai regular regimes diferenciados de tributação Para alguns setores ou finalidades específicos...

 IPVA passará a ser cobrado para jatinhos, iates e lanchas - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS

A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais,...

 A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e ...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária...

 Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite forças militares no treinamento de guardas municipais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensin...

 Para Chrisóstomo, pena atual
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera legislação para aumentar pena de invasão de propriedade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual "é um convite para se cometer esse tipo de crime" O Projeto de Lei 1198/23, do depu...

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