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Câmara dos Deputados

Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai promover seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo A Comissão de Previdência, Assistênc...

 Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

 Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos no exercício da função

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública A Comissão de Segurança Públ...

 MP prorroga em um ano prazo para regulamentação do vale-refeição - (Foto: Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista debate MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição

Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná MP prorroga em um ano prazo para regulamentação do vale-refeição A comissão mista que analisa a Medida ...

 Túlio Gadêlha, relator - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve governo sobre políticas públicas para refugiados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne na q...

 Marcos Tavares: premiação busca valorizar contribuição de instituições em projetos - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte vai homenagear empresas que mais investiram no setor

Divulgação Marcos Tavares: premiação busca valorizar contribuição de instituições em projetos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai r...

 Silvia Cristina sugeriu audiências públicas sobre os diversos tipos de câncer - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater combate ao câncer de cabeça e pescoço

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina sugeriu audiências públicas sobre os diversos tipos de câncer A comissão especial destinada a ...

 Bia Kicis, presidente da comissão, questiona a compra de medicamentos sem registro - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai ouvir ministra da Saúde sobre gestão de hospitais federais no RJ

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis, presidente da comissão, questiona a compra de medicamentos sem registro A Comissão de Fiscalização...

 Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente debate projeto que cria a Lei do Mar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da C...

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Jandira Feghali - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Jandira Feghali A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados apro...

 Coronel Telhada recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que prevê caráter indenizatório para bonificações por desempenho dos policiais e bombeiros

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apro...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê caráter indenizatório para bonificações por desempenho dos policiais militares e bombeiros

Pablo Valadares/Câmara do Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 372/23 prevê que lei específica nos estados e no Distrito...

 O relator da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso de fundo de segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a...

 Jandira Feghali: a legislação precisa ser cumprida em todo o País - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares comemoram 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrado nesta segunda

Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data marca ainda o início da ...

 A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência So...

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