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Câmara dos Deputados

Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...

 Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...

 Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...

 A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...

 Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...

 Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa

Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut...

 Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigató...

 Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade

Marcelo Camargo/Agência Brasil Lula discursa no Parlatório do Planalto, diante da Praça dos Três Poderes Ao discursar no Parlatório do Palácio do...

 Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso depois de empossado pa...

 José Guimarães quer compor base sólida na Câmara - (Foto: Marck Castro/Câmara dos Deputdos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes partidários apontam desafios do novo governo Lula

Marck Castro/Câmara dos Deputdos José Guimarães quer compor base sólida na Câmara Líderes partidários que compareceram à cerimônia de posse do pr...

 Pacheco: “Deixemos para o passado tudo que nos separa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pacheco: novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco: “Deixemos para o passado tudo que nos separa" Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente L...

 Lula é recebido por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Gerdan/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Novos ministros do governo de Lula apostam em investimentos em políticas públicas

Gerdan/Câmara dos Deputado Lula é recebido por parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados Ministros nomeados para integrar o governo de Lu...

 Lula é recebido no Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arhur Lira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: "É hora de celebrarmos a estabilidade de nossas instituições e torcer pelo futuro do Brasil"

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula é recebido no Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arhur Lira O presidente ...

 O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegoc...

 Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança p...

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