Sexta, 30 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Antonio Carlos Rodrigues: revisão da pena não pode ser aplicada a processos já encerrados - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: revisão da pena não pode ser aplicada a processos já encerrados A Comissão de Viaçã...

Medeiros fez alterações no projeto original para evitar “distorções de mercado - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto com preferência para o uso de madeira certificada pela administração pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros fez alterações no projeto original para evitar “distorções de mercado" A Comissão de Agricultura, Pecu...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre

Canetti/GettyImages Deputados vão debater o incentivo ao uso da bicicleta como transporte A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputad...

O relator, deputado Nicoletti, recomendou a aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza contratação de reservista como voluntário na PM

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Nicoletti, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Segurança Públic...

Taxas de juros têm sido mantidas em patamares elevados - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate impacto das taxas de juros para micro e pequenas empresas

Depositphotos Taxas de juros têm sido mantidas em patamares elevados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate ...

O relator, deputado Bebeto, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite uso de documento eletrônico para estacionar em vaga reservada

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bebeto, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...

Any Ortiz: audiência foi um movimento de vanguarda no Parlamento brasileiro - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros

A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologi...

Lúcia Teixeira:

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Financiamento estudantil é fundamental para ampliar o ensino superior, defendem debatedores

Palestrantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentam que, sem programa de financiamento estudantil sustentável, o Brasil não vai ati...

Túlio Gadêlha, relator do projeto - (Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar

Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretend...

Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública...

Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos ...

Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de Lei ...

Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado A Comissão de Educação da ...

Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol O Projeto de Lei 1580/19 prevê a...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate medidas para amparar crianças com Transtorno Opositivo Desafiador

Pollyana Ventura/GettyImages TOD faz parte do grupo dos transtornos de comportamentos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc...

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