Quinta, 09 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8...

 Deputado Capitão Augusto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto criminaliza charlatanismo religioso e exploração financeira de fiéis

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto: "Essas condutas deturpam algo nobre e sagrado, que é a fé" O Projeto de Lei 1341/23...

 Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta - (Foto: dimarik/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras

dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta A Câmara dos Deputados cancelou a instalação ...

 A autora do projeto, deputada Renata Abreu - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende validade da carteira de estudante por um ano após conclusão do ensino médio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 147/23 permite que a condição de estudante se es...

 O autor da proposta, deputado Saullo Vianna - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Saullo Vianna O Projeto de Lei 973/23 garante à pessoa com transtorno do espec...

 Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...

 O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...

 Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...

 O autor da proposta, deputado Paulinho Freire - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...

 Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental

Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...

 Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...

 Lira disse que a proposta será votada neste semestre - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

 Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...

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