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Câmara dos Deputados

Rubens Otoni, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras g...

 Bandeira de Mello, relator da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem derrubada de veto que cortou recursos para eficiência energética

Especialistas do setor elétrico defenderam nesta terça-feira (27) a derrubada de um veto presidencial que reduziu pela metade os recursos destinado...

 CPI investiga manipulação de resultados em partidas de futebol - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo vai propor legislação para sites estrangeiros de apostas esportivas que atuam no País

Will Shutter / Câmara dos Deputados CPI investiga manipulação de resultados em partidas de futebol O Poder Executivo deverá enviar nos próximos d...

 Rodrigo Chalegre:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministério da Saúde vai atuar na assistência integral ao doente renal crônico

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Chalegre: "A hemodiálise estava ameaçada de parar por colapso financeiro" O coordenador-geral de Aten...

 Aline Paz (E) e o deputado Aureo Ribeiro, em audiência na Comissão de Cultura - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas sugerem grupo de trabalho e aprovação de lei para lidar com dependência tecnológica

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aline Paz (E) e o deputado Aureo Ribeiro, em audiência na Comissão de Cultura Especialistas ouvidos pela Comi...

 Jonas Donizetti, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta determina que equipamentos eletrônicos sejam vendidos com carregador incluso

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizetti, autor da proposta O Projeto de Lei 1047/23 determina que equipamentos elétricos e eletrônic...

 Projeção em homenagem ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara recebe nesta quarta projeção pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+

Elaine Menke/Câmara do Deputados Projeção em homenagem ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia A Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-fe...

 Projeções indicam redução de 33,9% nos fluxos dos rios até 2050 - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário discute papel estratégico do Cerrado na preservação de recursos hídricos no País

Renato Araújo/Agência Brasília Projeções indicam redução de 33,9% nos fluxos dos rios até 2050 A Câmara dos Deputados realiza um seminário nesta ...

 O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade ...

 O autor da proposta, deputado Adilson Barroso - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais

Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adilson Barroso O Projeto de Lei 976/23 determina que os edifícios residenciais com dois ou ma...

 Capitão Augusto, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe multa de trânsito por desrespeito a rodízio municipal para veículos de outras cidades

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 905/23 proíbe a aplicação de multas municipais pela infra...

 Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados O Pro...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira ...

 Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 impede a incidência...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve o militar que teve conversas reveladas com Mauro Cid; assista

 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza nova audiência pública nesta manhã. Desta vez para ouvir o ex-sub...

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