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Câmara dos Deputados

Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários...

 Alexandre Barbosa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Barbosa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...

 Dorinaldo Malafaia é o autor do requerimento para a audiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater prevenção a doenças respiratórias em crianças e bebês

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados va...

 Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...

 Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico Deputados e senadores lançaram nesta qua...

 Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...

 A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Célia Xakriabá O Projeto de Lei 4566/23 veda a imposição administrativa, legisl...

 Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural

Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios

Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...

 Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

 Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara A Comissão de Educação da C...

 Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação - (Foto: Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...

 Deputada Erika Kokay, autora do projeto - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câma...

 Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência - (Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana

Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

 O autor da proposta, deputado Luciano Ducci - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...

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Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
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Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

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