Quinta, 29 de Outubro de 2026
24°C 33°C
João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher

O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica

Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

Crédito de R$ 195 milhões será usado na construção de 1.500 casas

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Novo benefício será custeado, em parte, pela loteria Mulher-de-Sorte; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

« Anterior 497 498 499 500 501 502 503 Próxima »
João Pessoa, PB
24°
Parcialmente nublado
Mín. 24° Máx. 33°
25° Sensação
7.42 km/h Vento
94% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h52 Nascer do sol
04h52 Pôr do sol
Sexta
29° 24°
Sábado
29° 24°
Domingo
28° 24°
Segunda
30° 24°
Terça
29° 24°
Últimas notícias
Esportes Há 5 horas

Brasileirão: Palmeiras fica no zero com o Santos e Flamengo agradece
Economia Há 5 horas

Aposta do Mato Grosso leva prêmio de mais de R$ 324 milhões da Mega
Direitos Humanos Há 8 horas

Mães da Penha cobram justiça por mortes na Operação Contenção
Geral Há 8 horas

Santos: Polícia apreende dois menores suspeitos da morte de engenheiro
Política Há 8 horas

Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral

Economia
Dólar
R$ 5,35 +0,01%
Euro
R$ 5,96 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 452,419,33 -1,89%
Ibovespa
171,006,10 pts -2.68%
Mega-Sena
Concurso 3077 (28/10/26)
02
14
18
31
35
40
Ver detalhes
Quina
Concurso 7154 (28/10/26)
06
08
41
44
45
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3816 (28/10/26)
01
02
03
04
06
08
13
14
16
17
18
20
22
24
25
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2993 (28/10/26)
00
04
09
15
16
21
26
40
46
53
60
71
72
76
82
86
87
93
96
98
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 3026 (28/10/26)
05
22
30
31
42
49
Ver detalhes
Editorias
Links
© Copyright 2026 - VC na Mídia - Todos os direitos reservados