Quarta, 28 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores

Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente,

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Envelhecimento da pessoa com deficiência é tema de audiência na Câmara nesta terça

Debate será promovido por duas comissões

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028

Câmara dos Dep... Há 3 anos

LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Há previsão de aumento do salário mínimo; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028

Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Participação política das pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16), às 16 horas, p...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

Cláudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça

Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró (RN)

João Pessoa, PB
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