Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Pillar Pedreira/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 2 anos

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro

Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvol...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral

Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicaç...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Especialistas defendem inclusão de questões de gênero na formação de peritos criminais

Objetivo é tornar esses profissionais mais aptos a investigar feminicídios; tema foi debatido em audiência pública

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta

Colegiado também vai abrir outros setes processos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão pode votar medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão vota nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo

Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator setorial do Orçamento de 2024 pede recomposição de cortes nas despesas dos três Poderes

Ruy Carneiro explicou que o corte poderá ser prejudicial para o Ministério das Relações Exteriores e a Abin

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente

Relatório do setor recebeu 252 emendas individuais, que são impositivas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024

Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal ou estadual

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Justiça aprova homenagens a pessoas e cidades

Também foi aprovada a criação de diversas datas comemorativas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores

Objetivo é financiar oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia

João Pessoa, PB
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