Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal

Proposta permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para pagamento de benefícios a servidores no exterior

O Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 7/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 19 milhões para atender principa...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atuar em conflitos agrários

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente realiza nesta quarta seminário sobre novas tecnologias da educação

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), re...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

Divulgação/Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência pública sobre Programa Família Acolhedora

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (9) sobre...

João Pessoa, PB
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