Quarta, 04 de Novembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Assis Carvalho: “Todos os mecanismos devem ser usados no combate à pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta direciona verbas da publicidade de utilidade pública para combate à Covid-19

Despesas deverão ser divulgadas detalhadamente em site oficial

Nova lei quebra o monopólio da Petrobras no transporte do gás natural - (Foto: lagereek/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural

Objetivo é ampliar competição e investimentos, baixando os preços, além de preparar o mercado para a produção do pré-sal

Pandemia acentuou desigualdades sociais e raciais no País - (Foto: Filipe Araújo/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de juristas discute nesta sexta-feira políticas voltadas à saúde da população negra

O grupo de trabalho também discutirá a proteção à assistência social e segurança alimentar da população negra. Os debates serão transmitidos ao viv...

Margarete Coelho, que deve ser designada relatora da proposta, antecipou alterações durante seminário nesta quinta-feira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fakenews e violência política contra mulheres

Discutida na reunião de líderes desta quinta-feira, a proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário na semana que vem

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Luiza Trajano defende cotas para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho

Empresária se reuniu com grupo de juristas que analisa mudanças na legislação referente ao combate ao racismo

Pandemia acentuou desigualdades sociais e raciais no País - (Foto: Filipe Araújo/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho discute nesta sexta-feira políticas voltadas à saúde da população negra

Debate poderá ser acompanhado pela internet

Edmilson Rodrigues Romão avalia que retomada do setor depende de vacinação da população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Setor turístico defende menos burocracia no acesso a recursos emergenciais durante a pandemia

Fundo Geral do Turismo dispõe de R$ 5 bilhões para ajuda a empresas

Luciano Góes defendeu a exclusão da injúria racial do Código Penal, para que as condutas sejam julgadas como crime de racismo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

Assunto foi discutido nesta quinta-feira em comissão de juristas formada pela Câmara

Soraya Manato defendeu divulgação de novas tecnologias no tratamento da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Hospital no Espírito Santo estuda uso de laser no tratamento de Covid-19

Representante do Ministério da Saúde destaca que adoção de tratamentos deve ser baseada em evidências científicas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014

Entres os serviços essenciais estão assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; transporte coletivo

Deputados Juscelino Filho (E), Hiran Gonçalves (C) e Paulo Azi (D), durante reunião de eleição dos novos dirigentes do Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Paulo Azi é eleito novo presidente do Conselho de Ética da Câmara

Polarização política provocou recorde de representações, disse o deputado Juscelino Filho, que deixou o cargo

Talíria Petrone: pandemia demanda esforços emergenciais tanto do poder público quanto da iniciativa privada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano; críticos desse modelo de ensino, que não conta com a tutela da escola, temem prejuí...

A venda de livros e do papel destinado à impressão é imune à cobrança de impostos, segundo determina a Constituição, mas a regra não se estende às contribuições - (Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura lança nota de repúdio à taxação de livros

O grupo de parlamentares criticou a afirmação da Receita Federal de que "pobres não consomem livros não-didáticos"

Objetivo da discussão é acelerar a vacinação no Brasil - (Foto: Prefeitura de Uberaba)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados podem votar medidas sobre patente de vacinas

Comissão geral discutiu outras propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante...

Damares defendeu hoje na Câmara que os cerca de 300 mil agentes de saúde da família atuem também nas Instituições de Longa Permanência de Idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ministra propõe equipes de saúde da família em instituições de acolhimento de idosos

Deputado cobra prioridade da população em idade avançada na fila da vacinação contra a Covid-19

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João Pessoa, PB

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Medina vence etapa nas Filipinas e assume vice-liderança da WSL

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Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

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