Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Boca Aberta, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite rastreamento de celulares roubados pelo código de identificação do aparelho

Proposta quer contornar o fato de que os criminosos descobriram como liberar telefones bloqueados

 Conforme texto de Guedes, classificação das cargas será definida por órgão regulamentador federal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos

Medida é necessária para aperfeiçoar leis, afirmou o relator

 Luiz Lima afirma que medida protege a população mais carente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Seguridade flexibiliza a suspensão dos repasses de fundo da assistência social aos municípios

Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida

 Deputado Rodrigo Coelho, relator na Comissão de Transportes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova projeto que susta resolução do Contran sobre câmera em transporte escolar

Órgão ultrapassou competências ao criar regra, disse o relator

 Marina Santos, autora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia

Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial

 Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância

União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a 6 anos

 Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção

Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção O presidente Jair Bolso...

 O relator na comissão, Dr. Zacharias Calil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade

Texto autoriza instituições públicas a produzir e doar produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças

 Dulce Miranda: projeto reforça ação do TSE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições

Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19

 Eduardo Bismarck, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações

 Ramos recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário

O autor da proposta, deputado Tiago Dimas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor

 Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

 O compositor e sanfoneiro Sivuca nasceu em 26 de maio de 1930 - (Foto: Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

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