Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta isenta município de IPI em veículos e equipamentos agrícolas

Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado

Heleno Araújo: volta às aulas só pode acontecer com vacina, testagem em massa e aplicação dos protocolos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Trabalhadores da educação condicionam volta às aulas à vacinação contra Covid-19

Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor

Kataguiri: projeto desburocratiza e torna mais céleres os Juizados Especiais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto muda Lei dos Juizados Especiais para incorporar novas regras de processo civil

Proposta permite audiências virtuais e citação por meio eletrônico

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão realizará audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima sexta-feira (7), para comemorar o Di...

Belmonte: segmento é essencial para a geração de postos de trabalho - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia

Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada

Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

Dívidas com o governo serão cobradas após o retorno das atividades

Em 2019, 30 milhões de brasileiros não possuíam acesso a rede de água - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta muda Constituição para tornar acesso à água potável direito fundamental

PEC já foi aprovada pelo Senado

O benefício previsto para 2021 é de quatro parcelas de R$250 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute auxílio emergencial na próxima quarta

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O benefício previsto para 2021 é de quatro parcelas de R$250 A Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio ...

Maria do Rosário: proposta busca preservar a saúde dos profissionais na linha de frente - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto estabelece direitos para trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19

Ação será custeada pelo poder público ou pelos empregadores

Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 - (Foto: Divulgação/ONU)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política

PEC que pode acabar com o fundo está sendo analisada pelo Senado

Izalci: lei já prevê a tarefa por tempo certo para outras atividades - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta permite atuação de PM e bombeiro da reserva nas ruas do DF

Atuação será por meio da prestação de tarefa por tempo certo

Até 2050 haverá no Brasil mais pessoas acima dos 60 anos do que abaixo dos 14 - (Foto: ===Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão discute proposta que extingue Fundo Nacional da Pessoa Idosa

PEC está sendo analisada pelo Senado

Lira: busca de entendimento é item crucial para encaminhar a reforma - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Reforma tributária é a prioridade da pauta, afirma Arthur Lira

Texto será entregue pelo relator na próxima segunda-feira

Comissão quer debater retomadas das atividades econômicas com o avanço da vacinação - (Foto: Valdo Leão/Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão vai debater implantação de passaporte digital de vacinação

Deputado acredita que passaporte ajudará na retomada das atividades econômicas

O deputado Felício Laterça recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita projeto que obriga prefeitura a criar conselho do idoso

Medida perdeu o sentido após o Estatuto do Idoso, disse relator

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