Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe arquitetura hostil à população de rua em áreas públicas

Projeto foi inspirado em protestos em São Paulo contra pedras pontiagudas instaladas em viaduto

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam seis emendas do Senado ao marco das startups; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou seis de dez emendas do Senado ao marco...

Arthur Lira comanda a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Votação de projeto sobre licenciamento ambiental é adiada para amanhã

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda a sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou o P...

Bento Albuquerque afirmou, porém, que podem ser necessárias medidas excepcionais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro descarta falta de energia neste ano, apesar de poucas chuvas

Bento Albuquerque foi questionado por deputados da oposição sobre aumento das tarifas, com capitalização da Eletrobras

Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília - (Foto: Júlio Minasi/Universidade de Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria cargos no Ministério Público da União sem elevar gastos

Vagas serão transformadas, diz procurador-geral da República

Luciano Ducci é o relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada votação de projeto que autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais

Pedido de vista coletivo foi aceito pelo presidente da comissão

Rosana Valle: “Proposta favorecerá a expansão das atividades portuárias” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige que União repasse ao município 25% do obtido em porto

Dinheiro abastecerá fundo para mitigar impactos da atividade

Saraiva: proposta busca proteger a saúde do consumidor - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe grampo galvanizado em pacote de produto alimentício

Item representa risco para os consumidores, afirma o autor do projeto

Proposta pretende reduzir o preço final do combustível para o consumidor - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo

Os recursos seriam obtidos a partir do imposto de exportação

Bismarck: medida garantirá exercício de direitos em condições de igualdade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria medidas para proteção do consumidor em vulnerabilidade

A proposta introduz no Código de Defesa do Consumidor definição de vulnerabilidade do consumidor

Janones: auxílio precisa ser recriado e projeto aponta fontes de receita - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria novo auxílio de R$ 500 e prevê tributação sobre dividendos

Medida é necessária com o aumento da pobreza, diz autor do projeto

José Nelto: proposta traz discussão sobre intervenção do Estado no mercado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe a definição de preço máximo para produtos no mercado

Medida dependerá de segurança nacional ou interesse coletivo

Profissionais de enfermagem estão na linha de frente do combate à pandemia - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeção nas torres do Congresso nesta quarta-feira comemora Dia da Enfermagem

Brasil tem 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares

Depurados querem punir redes sociais por censura sem decisão judicial - (Foto: Mactrunk/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto criminaliza censura nas redes sociais sem autorização da Justiça

Punição será maior em épocas de propaganda eleitoral

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta base de cálculo do IRPJ para empresas jornalísticas

Regra atinge as que optam pela tributação no lucro presumido

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Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

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