Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o uso medicinal da Cannabis sativa no território nacional - (Foto: flapas/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute parecer a projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal; acompanhe

flapas/DepositPhotos Projeto regulamenta o uso medicinal da Cannabis sativa no território nacional A comissão especial que analisa o projeto que ...

 Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute prioridade para pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (18) a pri...

 Benefício fica restrito a carros até R$ 70 mil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão reúne-se com relator da MP que reduz isenção para carros comprados por pessoas com deficiência

Depositphotos Benefício fica restrito a carros até R$ 70 mil A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reúne-se...

 Fernando Rodolfo, na mesa, já ouviu testemunhas de Daniel Silveira (à esquerda no telão) - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve Daniel Silveira nesta terça

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, na mesa, já ouviu testemunhas de Daniel Silveira (à esquerda no telão) O  Conselho de Ética ...

 Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que define regras de privatização da Eletrobras

Entre os itens da pauta está também o projeto que suspende os despejos em razão da pandemia de Covid-19

 Major Fabiana:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige a aplicação da Lei de Execução Penal aos militares presos

Hoje a lei vale para preso em local sujeito à jurisdição ordinária, mas não em estabelecimento militar

 Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas discutem como denunciar violência sexual contra crianças na pandemia

Denúncias caíram durante isolamento social e organismos de proteção acreditam que subnotificação tem relação com escolas fechadas

Soraya Manato: “O objetivo é corrigir injustiças nas ações de enfrentamento à pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estende aos estagiários e aos médicos residentes as normas de proteção à saúde do profissional

Medida vai assegurar inclusão no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

 Christino Aureo: medida vai garantir garantirá segurança jurídica - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe uso de informação entregue pelos devedores ao Fisco sem consentimento

Ideia poderá estimular a transação tributária, afirma deputado

 Bruno Covas em 2016, quando era deputado federal e atuava na CCJ - (Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados da CCJ prestam homenagem a Bruno Covas

Parlamentares destacam capacidade de diálogo de político, que morreu aos 41 anos

 Tarcísio Gomes de Freitas (no telão), durante audiência virtual sobre rodovias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro não descarta prorrogação da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas

Deputados e prefeitos criticam tarifas de pedágio e pedem nova licitação

 Margareth Sphair: filho dela tem grau severo de autismo e não aceita usar máscara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Mães pedem prioridade para pessoas autistas na vacinação contra Covid-19

Atualmente, só aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm a prioridade garantida pelo Ministério da Saúde

 Filipe Barros é o relator da proposta - (Foto: Reprodução YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do voto impresso aprova plano de trabalho

Relator espera apresentar parecer até julho, após a realização de audiências públicas

 Francisco Jr.: veículos são importantes para transportar pessoas em situação de vulnerabilidade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social

Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional

 Fábio Trad, presidente da comissão - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e entidades pedem mais prazo para comissão do novo Código de Processo Penal

Colegiado tem até o final da semana para discutir e votar o tema

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