Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Otto Alencar (D), autor do requerimento para o debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas temem impactos da MP da Eletrobras no cotidiano dos brasileiros

Ministério de Minas e Energia destacou inovações da proposta para modernizar o setor elétrico do País

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líder do governo diz que desestatização da Eletrobras vai reduzir tarifas de energia

Deputados de oposição, no entanto, tentam evitar a votação do tema em Plenário

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Partidos de oposição fazem obstrução à MP da Eletrobras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Partidos de oposição marcam posição contra a Medida Provisória 10...

 Hospital deverão contar com um assistente social para cada 20 leitos de UTI - (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga UTIs de hospitais públicos a terem serviço de assistência social

Objetivo é prestar assistência a familiares de internados

 Gurgel: agências de turismo já arcaram com indenizações sem terem praticado ilícito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto disciplina responsabilidade das agências nos serviços turísticos

Empresas não responderão por defeitos relacionados a fornecedores de transporte e meios de hospedagem, salvo se tiverem contribuído para a sua ocor...

 Vivi Reis presidiu a audiência, e Bruna Benevides participou por videoconferência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participantes de debate cobram engajamento da Câmara na promoção dos direitos LGBT

Ativistas denunciaram violência e criticaram retrocessos

 Felipe Rigoni: “A LDB já trata apropriadamente do tema” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitado projeto que obriga poder público a fazer parcerias para garantir vaga a aluno especial

Relator argumentou que a LDB determina o atendimento dos educandos com deficiência no ensino regular

 Deputada Professora Rosa Neide, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que modifica regra para contratação de professor substituto na rede federal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Professora Rosa Neide, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ap...

 Luizão Goulart alterou o projeto original, que previa faixas sempre com 30 metros - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Desenvolvimento Urbano aprova projeto que reduz faixas marginais de cursos d’água

Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água, em lugar dos 30 a 500 metros atuais

 Carlos Alberto França: nova cepa indiana da Covid-19 também preocupa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Chanceler brasileiro mostra preocupação com baixa oferta de vacinas contra a Covid-19

Em debate com deputados, ministro defendeu o imediato cessar-fogo no Oriente Médio e reafirmou que governo é contra a quebra de patentes

 Presidente da Câmara, Arthur Lira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira reafirma que não há empecilho regimental para votação de MP da Eletrobras hoje

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira Sobre a tramitação da Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a privatiza...

 Alíquotas para gasolina comum nos estados vão de 25% a 34% - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Estados rejeitam mudar ICMS de combustíveis e deputados atacam preços da Petrobras

Parlamentares culpam a política que vincula os preços ao mercado internacional por aumentos

 Elmar Nascimento (DEM-BA) é o relator da proposta - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa MP que viabiliza privatização da Eletrobras; acompanhe

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) é o relator da proposta A Câmara dos Deputados começou a analisar, em sessão do ...

 O relator, Marcelo Freitas, apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que prevê oficial para fiscalizar liberdade condicional

Hoje a fiscalização é feita pela Polícia Militar

 Proposta em discussão na Câmara prevê a adoção de urna que imprima o voto para conferência - (Foto: TRE-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do voto impresso ouve ex-presidentes do TSE nesta quinta-feira

TRE-Paraná Proposta em discussão na Câmara prevê a adoção de urna que imprima o voto para conferência A comissão especial que analisa a Proposta ...

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