Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Dra. Ana Teresa Barbosa, do Hospital Heloneida Studart, um dos agraciados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara entrega Prêmio Dr. Pinotti a cinco instituições voltadas para a saúde da mulher

Iniciativa do Legislativo completa a sua 10ª edição

 Coutinho quer baratear o custo da licença - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores

Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural, onde o tra...

 Santos:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos federais por microempresas recém-criadas

Depois de dois anos, os valores poderão ser pagos em até 120 prestações mensais

 Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige incidência de juros na devolução de contribuições sociais

PIS e Cofins recebem tratamento injustificado, afirma o autor

 Barbosa: esses locais podem se tornar locais de crescimento de microrganismos nocivos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna obrigatória limpeza periódica de parquinhos de areia

Texto remete a regulamentação da matéria para o Poder Executivo responsável pelas áreas (União, estados e municípios)

 Kataguiri: indústria de medicina laboral se sustenta com exames desnecessários - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta dispensa exames médicos se trabalhador não enfrenta riscos

Exceções incluem gestantes, pessoas idosas ou com deficiência e trabalhos perigosos, insalubres ou penosos

 Rosa Neide: o início da trajetória escolar é na educação infantil - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê identificação de demanda por vagas na educação infantil

Repasse de recursos federais para financiar a expansão da rede fica condicionado ao levantamento

 Kataguiri: programa do MEC tem recursos para implantação da política - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que cria política de capacitação de professores em novas tecnologias

Segundo o relator, já existem recursos para que a União ofereça apoio aos estados e municípios

 Rigoni incluir anexo de metas na Lei de Responsabilidade Fiscal contraria a intenção da norma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recomenda rejeição de proposta que prevê anexo de metas para crianças nos projetos da LDO

Relator afirma que o anexo de metas pode ser incluído direto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem precisar alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal

 Alceu Moreira: cães têm alta eficácia e baixo custo - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga uso de cães farejadores na vigilância sanitária de aeroportos

Texto também prevê sanções para quem trouxer do exterior produtos de interesse agropecuário de uso proibido, controlado, restrito ou de risco

 Castro: 512 empresas e 377 institutos de pesquisa se beneficiam dos incentivos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações

 Mosquini: prioridade de compra para escolas já é bem-sucedida - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS

Postos e hospitais deverão dar prioridade à aquisição direta de produtos de agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrati...

 Tabata Amaral quer evitar a fragilização de nosso sistema de pesquisa e pós-graduação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual de bolsas de pesquisa

Desde 2013 os auxílios para estudantes de mestrado, doutorado e pesquisadores não têm reajustes

 Lira disse que a vacinação por comorbidade é importante, mas que é preciso continuar vacinando por idade - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Câmara quer acelerar ritmo de vacinação contra Covid-10

Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias; segundo ele com a liberação da vacina indiana haverá até 20 mi...

 Chris Tonietto: MP deve sempre poder atuar em defesa de incapazes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças

Projeto quer eliminar divergência entre tribunais

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