Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute direitos à água e ao saneamento básico; acompanhe

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

Audiência também discutirá possível privatização da EBC - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate comunicação pública para a população negra

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

Projeto que veda a terceirização nas atividades de ensino está em análise na Câmara - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério; acompanhe

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Rebanho sendo vacinado contra a febre aftosa - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá projeto que substitui fiscalização agropecuária por programas de autocontrole

Texto insere dispositivo na lei que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe terceirização nas atividades de magistério

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Crispim: projeto reconhece a guarda municipal como autêntico detentor de poder de polícia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso da denominação polícia municipal por corporações

Texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Mussi: o SUS não pode deixar de atender os acometidos pela AME - (Foto: Gilmar Felix - Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante tratamento de atrofia muscular espinhal no SUS

Para uso no SUS, os medicamentos necessários à terapia deverão estar previamente registrados pela Anvisa

Hiran Gonçalves pediu o debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem risco de infarto para as mulheres

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Chris Tonietto, autora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute terceirização nas atividades de magistério

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Carlos Jordy recomendou a aprovação da matéria - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de política voltada à oncologia pediátrica

Política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar

Weliton Prado: demora no início do tratamento aumenta risco de morte - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão especial vai acompanhar atendimento aos pacientes com câncer no País

Colegiado foi instalado nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados

Mulheres em manifestação pelo 8 de Março - (Foto: MST)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate o chamado assédio sexual de segunda ordem

A proposta descriminaliza o ensino domiciliar; outro projeto de lei vai propor regulamentação para essa modalidade de ensino

Bia Kicis é uma das autoras da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que permite homeschooling

Ideia dos deputados é evitar abusos nos reajustes das mensalidades

Celso Russomanno quer que o colegiado apresente projeto de lei sobre o tema - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai propor regras para planos de saúde coletivos

Ideia dos deputados é evitar abusos nos reajustes das mensalidades

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Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

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