Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

O autor do projeto, deputado Helio Lopes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê exame toxicológico anual para servidores de três áreas

Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores

 Igor Timo: Eduardo Bolsonaro não extrapolou os direitos do mandato - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Pedido de vista adia decisão sobre representações contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética

Relator recomendou o arquivamento do processo

 Para Marcio Alvino, o tema precisa ser regulamentado pelo Parlamento - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante jornada reduzida a responsável por pessoa com deficiência

De acordo com a proposta, a jornada será reduzida conforme o grau da deficiência da pessoa assistida

 Eduardo Bismarck quer mudar a percepção do Brasil como destino do turismo sexual - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual

Punições incluem multa, cancelamento da classificação e interdição do local, da atividade e cancelamento do cadastro

 Nereu Crispim: mais amparo para cidadãos em situação de vulnerabilidade - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria vale-táxi para gestantes e idosos com doença crônica

Beneficiários deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

O presidente do Cedes, Deputado Da Vitória - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Centro de Estudos da Câmara realiza primeira reunião do biênio 2021/2022

A reunião será transmitida ao vivo pela internet

 Bezerra: rodízio de dirigentes ontribui para uma aplicação de recursos mais impessoal - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita mandato de dirigentes de entidades esportivas que recebam benefício

Limite seria de quatro anos, permitida uma reeleição

 Debatedores irão discutir desigualdades no mercado de trabalho - (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de juristas vai debater nesta segunda proteção social e igualdade racial no trabalho; acompanhe

Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados Debatedores irão discutir desigualdades no mercado de trabalho A comissão de juristas criada pela Câmara dos ...

 Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti começam nesta segunda

Deputados podem fazer suas indicações por meio do portal da Câmara até o dia 16; premiação será entregue em 26 de maio

 Famílias continuariam precisando passar por todo o processo de habilitação para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite que família na fila de adoção possa acolher criança

Projeto também prevê prioridade na adoção do acolhido

 Autores estender sustentação oral aos recursos contra extinção de habeas corpus - (Foto: Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos

 Bacelar quer ampliar o número de médicos em atuação durante a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19

 Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música - (Foto: Divulgação )
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19

Divulgação Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música O ex-deputado Agnaldo Timóteo morreu, no último sábado, aos 84 anos, v...

 Hoje pais que optam pelo homeschooling podem ser acusados do crime de abandono intelectual - (Foto: city-journal.org)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute projeto de homeschooling  com ministros

Projeto é polêmico e tramita na Câmara há nove anos; STF diz que é necessário uma lei para regulamentar o tema

 Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura discute políticas da Ancine para apoio à produção audiovisual

Rovena Rosa/Agência Brasil Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira A Comissão de Cultura promove nesta segunda-feira (5) audiência pública para...

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