Quarta, 04 de Novembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Deputado Felipe Francischini, relator da matéria na CCJ - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova estatuto para trabalhadores celetistas em cooperativas

Proposta deve beneficiar cerca de 500 mil pessoas que trabalham no setor

Flávia Morais: é preciso aprovar legislação mais dura na busca por paz nos jogos - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova fiança de 1% da renda do jogo para torcedor detido por violência

Texto aprovado também aumenta pena impeditiva de comparecimento ao local do evento e proximidades

Passarinho: projeto desconsidera autonomia da companhia na gestão de ativos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que limita criação de subsidiárias de estatal

Objetivo do projeto é impedir a criação de subsidiárias da Petrobras apenas para venda

Passarinho: a estatal perdeu o objetivo inicial com a limitação de usinas nucleares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão decide pela manutenção da empresa Nuclep em programa de privatização

Estatal fabrica equipamentos pesados para indústria nuclear, naval, química e de energia

Passarinho lembrou que a Câmara está discutindo uma reforma tributária - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que limita tributos sobre combustíveis para beneficiar consumidor

Relator afirma que os tributos estaduais é que são os principais oneradores do preço de combustível no País

Leocádio: suspensão da medida elevaria o preço dos combustíveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Minas e Energia rejeita projeto que susta redução da Cide sobre diesel

Autor da proposta alega que a redução do tributo afeta as finanças dos estados e municípios

Aureo Ribeiro preside reunião da comissão nesta quarta - (Foto: Reprodução/Youtube)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão remarca debate com ministro sobre previdência de servidores civis e militares

Deputados reclamaram da ausência do ministro nesta quarta; Guede disse que a reunião acontecia no mesmo horário do julgamento das contas do governo...

Parecer de Elias Vaz, favorável ao projeto, foi derrotado na votação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis

Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

O grupo terá 90 dias para apresentar parecer sobre o tema - (Foto: belchonock/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala grupo de trabalho para apresentar parecer sobre novo Código de Processo Penal

Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema

Guedes foi convocado depois de faltar a reunião no início do mês - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada audiência com Paulo Guedes sobre dados previdenciários

Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia

Guedes foi convocado depois de faltar a reunião no início do mês - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Paulo Guedes explica diferença em dados previdenciários nesta quarta

Autora cita aumento de ataques a instituições de ensino e a facilitação do acesso às armas para justificar proposta

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto de combate à violência contra crianças

Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia

Greyce Elias: “A tendência é que tenhamos mais tragédias em razão da cultura de violência - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas

Autora cita aumento de ataques a instituições de ensino e a facilitação do acesso às armas para justificar proposta

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto sobre registro internacional de patentes

Proposta ajusta a legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que permite o depósito e registro de marcas em mais de 100 países

Diretor-presidente da Codevasf afirmou que doações seguem legislação - (Foto: Divulgação/Codevasf)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Codevasf afirma que doações de máquinas foram pedidas por parlamentares

Ele respondeu aos deputados sobre matéria jornalística que cita suposto "orçamento secreto" do governo

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Concurso 2994 (30/10/26)

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Concurso 3027 (30/10/26)

05

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