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Há 5 anos
Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O colegiado aprovou o texto apresentado pela relatora, deputado Professora Rosa Neide A Comissão de Educação a...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Oposição segue em obstrução contra compra de vacina pelo setor privado; acompanhe
Texto-base foi aprovado nesta terça-feira, mas destaques em análise que podem alterar pontos da proposta
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
Proposta tramita em caráter de urgência poderá entrar na pauta do Plenário a qualquer momento
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova medidas educacionais para aumentar a participação de idosos na vida cultural
Pelo texto, o Estado deverá oferecer programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para que idosos tenham amplo acesso a cont...
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Há 5 anos
Centro de Estudos da Câmara deve concluir neste ano análise sobre perfil da dívida pública
Cedes também pode finalizar trabalho sobre atenção primária à saúde e iniciar dois novos estudos em 2021
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Há 5 anos
Comissão aprova exigência de consulta pública nacional para mudanças em currículo escolar
Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ainda será analisado pela CCJ
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito
Lei de Segurança Nacional foi editada no período da ditadura militar
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Frente Parlamentar Ambientalista promove debate sobre caça
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, ao abuso ou ...
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Há 5 anos
Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV
Programação deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, sem ultrapassar 15% do total
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso
O texto também obriga estabelecimentos de ensino a desenvolverem programas de formação continuada de profissionais voltados à prevenção e combate à...
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Há 5 anos
Portaria flexibiliza horário de retransmissão de A Voz do Brasil em dias de jogos de futebol
Lei aprovada pelo Congresso em 2018 já havia flexibilizado horário de transmissão do programa de rádio que transmite ações dos poderes Executivo, L...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Lira quer votar nas próximas semanas lei em defesa do Estado Democrático de Direito
Projeto de 2002 substitui a Lei de Segurança Nacional
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Senado altera texto e projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara
Início das restituições está mantido em 31 de maio
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto autoriza a União a comprar, sem licitação, oxigênio medicinal de fábrica da Petrobras
O texto garante à União o direito de compra de todo o estoque da fábrica enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia
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Há 5 anos
Comissão recebe ministro da Ciência e Tecnologia; acompanhe
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados promove neste momento, no plenário 2, audiência pública com o ministro da Ciência, Tecno...
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