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Câmara dos Deputados

Coelho concorda com a adoção do plea bargain

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora-parcial do Código de Processo Penal prevê plea bargain para crimes que não resultem em prisão

Para Margarete Coelho, o instrumento que permite a redução da pena, por meio da confissão do acusado e acordo, não deve valer para pena privativa d...

Renildo Calheiros, líder do PCdoB, autor do destaque aprovado - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário altera regra para renegociação de dívidas com fundos constitucionais; acompanhe

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, líder do PCdoB, autor do destaque aprovado O Plenário da Câmara acaba de aprovar um destaqu...

Texto de Trad busca reparar alteração trazida pela reforma trabalhista de 2017 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição expressa de gestante trabalhar em atividade insalubre

Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres

Plenário continua votação da renegociação de dívidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inicia análise da MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais; acompanhe

Reprodução Plenário continua votação da renegociação de dívidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara dos Deputados deu início há pouco à se...

Flávia Morais lembra que a inflação durante a pandemia reduziu o poder aquisitivo das pessoas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda que assegura benefício assistencial

Projeto altera valor per capita familiar que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada

Pedro Westphalen coordenará os trabalhos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão instala grupo de trabalho para acompanhar vacinação contra a Covid-19

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen coordenará os trabalhos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados i...

Geovania de Sá: “Os filhos têm o dever constitucional de cuidar dos pais - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço

Formatura antecipada exige 75% do período de internato ou do estágio obrigatório - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê formatura antecipada para cursos da saúde na pandemia

Projeto também permite que médico formado no exterior atue no País

Juninho do Pneu: Estado e sociedade devem garantir a integridade física dos animais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe comercialização e uso de coleira que cause choques

Equipamento causa estresse e dor aos animais, diz o autor do projeto

O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre Código de Processo Penal promove duas reuniões nesta quinta; acompanhe

Depositphotos O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais A comissão especial d...

Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor discute preço dos medicamentos; acompanhe

Depositphotos Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...

Aro: recursos contínuos ajudarão no desenvolvimento do desporto de surdos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina recursos de loterias para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Segundo o texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento e na manutenção do desporto

Deputado Júlio Cesar, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto-base de MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Júlio Cesar, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da M...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 10 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara prossegue nesta quinta votação de MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais

Deputados vão analisar pedidos de alteração na medida provisória

Gil Cutrim é relator da proposta que autoriza exploração dos serviços postais pela iniciativa privada - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator nega privatização dos Correios e defende diálogo

Representantes de trabalhadores temem demissões, mas governo garante que exploração pela iniciativa privada vai garantir investimentos e gerar empr...

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Tratamento humanizado ainda é desafio na luta antimanicomial no país

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Carlo Ancelotti pede que torcida confie nos 26 convocados para a Copa

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