Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Foto: José Fernando Ogura/AEN
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão realiza audiência para celebrar o Dia Nacional do Turismo

José Fernando Ogura/AEN A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7), para comemorar o Dia Nacio...

Deputados temem aumento do preço da energia com a venda da Eletrobras - (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate medida provisória que permite privatização da Eletrobras

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Deputados temem aumento do preço da energia com a venda da Eletrobras A Comissão de Legislação Participativa da...

Alberto Setzer, coordenador de Queimadas do Inpe - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas cobram recursos e coordenação para combate a queimadas na Amazônia

Comissão da Câmara iniciou uma série de audiências sobre o diagnóstico dos incêndios florestais no País

Carla Dickson, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

As atividades serão realizadas anualmente em março nas instituições de educação básica

Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...

Jaqueline Cassol, relatora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que exige estepe idêntico aos pneus do carro

Proposta ainda terá de ser analisada pelo Plenário da Câmara

Vitor Hugo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar

A proposta também retira a prioridade de compra de alimentos oriundos de assentamentos da reforma agrária e de comunidades indígenas e quilombolas

Felipe Rigoni, relator da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê campanha de conscientização sobre direitos de pessoas com deficiência

Proposta foi considerada incompatível com regras fiscais e deve ser arquivada

Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que cria 673 cargos na Justiça Eleitoral

Projeto é incompatível com o Orçamento e deve ser arquivado

Christiane de Souza Yared, relatora - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que flexibiliza obrigação de uso de farol em rodovias

Código de Trânsito Brasileiro já foi atualizado, afirmou relatora

Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de projeto que cria cota para leite nacional na merenda escolar

Lei já exige veiculação dos dados sobre multas, disse relatora

Tonietto: crianças necessitam de maior proteção, inclusive por parte do Estado - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dificulta progressão de regime no caso de crime hediondo cometido contra criança

Pelo texto, condenado precisará cumprir 4/5 da pena

Texto aprovado é substitutivo da relatora, Christiane de Souza Yared - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exigência de comprovante de que não há apropriação indébita de veículo para emissão de registro

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Christiane de Souza Yared A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

Walter Nunes sugeriu incluir expressão
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades de classe apresentam sugestões a projeto que altera Código de Processo Penal

Comissão especial deve votar proposta na próxima semana

Daniel Silveira é acusado de exaltar o AI-5 e incitar violência contra ministros do STF - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Defesa de Daniel Silveira alega liberdade de expressão e imunidade parlamentar

Conselho de Ética ouviu duas testemunhas de defesa

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