Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para o atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

Recusa será punida como crime de omissão de socorro

Cassol: normas existentes não intimidam, e a violência continua a ocorrer - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria mecanismos para coibir violência contra criança e adolescente

Uma das medidas seria o aumento de pena para agressor

Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que determina atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica

Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras

Governo alega que nem sempre conta com aeronaves ou servidores habilitados em número suficiente - (Foto: carlosphotos/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgada lei que permite terceirização de tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos

Lei provém de medida provisória apresentada pelo Poder Executivo e aprovada sem alterações

A gerontologia reúne diversos campos do conhecimento que impactam a vida do idoso - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem situação da gerontologia no Brasil; acompanhe

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

Participação nos lucros não substitui nem complementa a remuneração - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

Partidos reunidos em federação deverão permanecer nela por 4 anos - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que partidos se reúnam em federação e atuem como agremiação única

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

Representantes dos planos de saúde foram convidados para o debate - (Foto: mreco99/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reajuste dos planos de saúde é tema de debate; acompanhe

O debate pode ser acompanhado pela internet

Militares da Marinha recolhem óleo na praia de Mamucabinhas, Tamandaré (PE) - (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debate avalia derramamento de óleo no Nordeste, que vai completar dois anos sem respostas; acompanhe

Texto retoma medida adotada no ano passado por causa da pandemia

Auditorias do TCU já identificaram pagamentos indevidos do auxílio - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate controle do TCU sobre concessão do auxílio emergencial; acompanhe

O debate pode ser acompanhado pela internet

Ano passado estudantes foram liberados do pagamento por causa da pandemia - (Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prorroga por um ano a suspensão de dívidas com o Fies

A proposta altera a lei que trata do Fies

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reajuste dos planos de saúde é tema de debate nesta quinta-feira

O debate poderá ser acompanhado pela internet

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove novo debate sobre voto impresso

Representantes dos atingidos pelos rejeitos da barragem da Vale criticaram ausência da fundação na reunião

Flavia Torres: Vale vem tratando o assunto com descaso - (Foto: Reprodução / TV Câmara )

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Atuação da Fundação Renova é questionada em comissão da Câmara

Representantes dos atingidos pelos rejeitos da barragem da Vale criticaram ausência da fundação na reunião

Sessão foi convocada para as 10 horas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que facilita abertura de empresas

Outra proposta na pauta do Plenário é a que estabelece estratégia para o retorno das aulas presenciais interrompidas pela pandemia de Covid-19

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