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Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 17h02 Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h33 Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h17 Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h47 Projeto da LDO de 2025 prioriza investimentos em andamento e PAC Pelo projeto encaminhado pelo governo, todas as emendas parlamentares ao Orçamento seriam destinadas prioritariamente a projetos em andamento
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h02 Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h02 Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h17 Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski; assista Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró (RN)
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h47 Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h31 Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h47 Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h26 Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h56 Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h56 Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal; assista O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h56 Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h27 Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso A Câmara dos Deputados analisa a proposta
João Pessoa, PB Atualizado às 18h05 - Fonte: ClimaTempo
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