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Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova quatro projetos e encerra sessão

Oposição voltou a apontar supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro nos discursos em Plenário

 Alunos em curso de Libras - (Foto: Isa Lima/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate dificuldades em curso superior de Libras na UFSC

Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas

 Diniz quer diminuir o envio de produtos ilícitos por meio dos correios - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a identificação de remetente de encomendas

Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas

 Corrêa Filho: programas são liberalidade dos fornecedores - (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê prazo mínimo de validade para pontos em programas de fidelidade

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Casa

 Lucas Redecker: medida aperfeiçoa programa de triagem neonatal - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exame obrigatório em recém-nascidos para detectar formação de ossos nos músculos

A fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) é uma doença rara, que pode levar à imobilidade do paciente

 Sílvia Cristina, relatora: iniciativa pode representar uma estratégia de proteção contra a contaminação pela coronavírus - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova cobertura obrigatória por planos de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

 Almeida recomendou a rejeição da proposta - (Foto: =Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União

Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios

 Eduardo Barbosa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia

Empréstimo terá carência para início do pagamento e taxa de juros reduzida

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dra. Soraya Manato - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

 Lima fez modificações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no atendimento prioritário

Texto altera a Lei do Atendimento Prioritário

 Ribeiro: proposta dará visibilidade turística ao município - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que considera Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho

Segundo o relator, o título simbólico proporcionará mais interesse turístico, principalmente por quem pratica mergulho

 Zuliani recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que dá nome de ex-deputado a viaduto paulista

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

 Garcia destaca o fortalecimento da família e dos vínculos familiares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio

Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção

 Ribeiro recomendou a rejeição da proposta que tramitava junto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reserva de 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena

Texto aprovado altera a Lei Rouanet

 Jorge Luiz: atualização do sistema dará rapidez aos trabalhos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)

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