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Câmara dos Deputados

Marcel Ramos: decisão judicial deve ser cumprida - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nenhuma decisão judicial pode ser cumprida no Plenário da Câmara, diz vice-presidente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Marcel Ramos: decisão judicial deve ser cumprida O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (P...

 Márcio Alvino relatou a proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova uso de título de capitalização por entidade beneficiente; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei...

 Paulo Magalhães relatou a proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova proposta que permite prorrogação de outorga de TV por assinatura

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que pe...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa proposta que permite às entidades beneficentes arrecadarem dinheiro por títulos de capitalização; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 545/22, do Sena...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova proposta que permite prorrogação de outorga de TV por assinatura; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permi...

 Nascimento acolheu sugestões de entidades e do autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho aprova proposta que prevê a criação do Estatuto da Vítima

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima aprovou, nesta quarta-feira (30), o substitutivo proposto p...

 Deputada Leandre (E): escuta ativa está prevista no Marco Legal da Primeira Infância - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário na Câmara debate escuta ativa na aplicação do Marco Legal da Primeira Infância

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre (E): escuta ativa está prevista no Marco Legal da Primeira Infância Na primeira parte do 8º Semi...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto principal de proposta que permite prorrogação de outorga de TV por assinatura; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de...

 Projeto determina que o serviço será executado por práticos devidamente habilitados - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transfere para Antaq regulação econômica de serviço de praticagem

Ricardo Botelho/MInfra Projeto determina que o serviço será executado por práticos devidamente habilitados O Projeto de Lei 757/22 transfere para...

 Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho O grupo de trabalho que discute a implanta...

 Daniel Silveira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Daniel Silveira pede aos deputados que decidam se ele deve ou não usar tornozeleira eletrônica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: "A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento" O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi...

 Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma r...

 Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal O Projeto de Lei Comp...

 Júlio Delgado:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "É comum o abandono de pacientes graves em hospitais" O Projeto de Lei 470/22 prevê a concessão ...

 Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais O Projeto ...

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